Medidas incluem subvenção ao setor e aumento do imposto sobre exportação de petróleo para conter impacto da alta internacional

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para tentar reduzir o preço do óleo diesel no Brasil e evitar riscos de desabastecimento diante da alta do petróleo no mercado internacional. O pacote foi apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante coletiva no Palácio do Planalto.

Entre as principais ações está a zeragem dos impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel, medida que deve reduzir o preço do combustível em cerca de R$ 0,32 por litro. Somada a uma subvenção prevista para produtores e importadores, também estimada em R$ 0,32 por litro, a queda total pode chegar a R$ 0,64 por litro.

Segundo o governo, a decisão ocorre em meio à escalada do conflito no Oriente Médio, que tem pressionado o preço internacional do petróleo e elevado os custos dos combustíveis em diversos países.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a compensação da perda de arrecadação virá com o aumento do imposto sobre a exportação de petróleo. A medida deve atingir produtores que estão lucrando com a valorização da commodity no mercado externo.

O pacote inclui ainda decretos e medidas provisórias que reforçam a fiscalização no setor de combustíveis. A atuação ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que deverá monitorar práticas como armazenamento injustificado e aumentos abusivos de preços.

Durante o anúncio, Lula afirmou que o objetivo é proteger os consumidores brasileiros dos efeitos das tensões internacionais no mercado de energia. Segundo ele, o governo busca evitar que o aumento do petróleo no exterior provoque impactos diretos no bolso da população.

Além de Haddad, participaram do anúncio os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

Estimativas da equipe econômica apontam que a redução de tributos deve provocar queda de cerca de R$ 20 bilhões na arrecadação federal em 2026, enquanto as subvenções ao setor podem chegar a R$ 10 bilhões. Por outro lado, o governo espera arrecadar aproximadamente R$ 30 bilhões com o novo imposto sobre a exportação de petróleo.

A expectativa do governo é que as medidas se equilibrem do ponto de vista fiscal e ajudem a evitar aumentos no custo do transporte e no preço de alimentos, setores diretamente afetados pelo valor do diesel no país.