As cerimônias de posse do presidente da República e dos governadores passarão a ocorrer em datas diferentes a partir do próximo mandato. A mudança rompe uma tradição histórica e tem como objetivo evitar que os atos oficiais coincidam com as celebrações de Réveillon, além de tornar o processo mais organizado e acessível.
Com a nova regra, o presidente do Brasil tomará posse no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores assumirão seus cargos no dia 6. Até então, ambos eram empossados no mesmo dia, 1º de janeiro.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, o dia 1º de janeiro era a data oficial para as posses. A regra, que vigorou por mais de três décadas, foi alterada por meio de uma emenda constitucional aprovada em 2021 e passa a valer para os próximos ciclos eleitorais.
O principal motivo da mudança foi evitar conflitos com as festividades de Ano Novo e ampliar a participação de autoridades e representantes institucionais nas solenidades. Antes, a coincidência de datas dificultava a presença dos governadores na posse presidencial, em Brasília, já que precisavam participar simultaneamente das cerimônias em seus estados.
Com a separação das datas, o novo calendário busca facilitar a logística, garantir maior representatividade e dar mais visibilidade aos atos de posse.
A posse presidencial em 1º de janeiro é relativamente recente na história brasileira. Ela passou a ser adotada apenas em 1995, com a posse de Fernando Henrique Cardoso. Antes disso, os presidentes assumiam o cargo em março, como ocorreu com Fernando Collor de Mello, em 1990, Juscelino Kubitschek, em 1956, Jânio Quadros, em 1961, e João Goulart, que tomou posse no mesmo ano após a renúncia de Jânio.
Ao longo da história republicana, o Brasil teve 39 presidentes, totalizando 43 mandatos, considerando reeleições e governos exercidos em períodos distintos.
